Senado aprova a criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil

Na última terça-feira, dia 5 de setembro de 2023, o Senado brasileiro aprovou o projeto de lei da Presidência da República que institui a Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025). A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sua sede em Brasília, com a proposta de criar campi em diversas regiões do Brasil.

Um dos principais objetivos da Universidade Federal Indígena é oferecer ensino superior de qualidade, além de promover pesquisa e extensão universitária. A criação da universidade visa também valorizar os saberes tradicionais dos povos indígenas e incentivar a sustentabilidade socioambiental em seus territórios.

O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que até o momento não existe no Brasil uma universidade voltada exclusivamente para a realidade dos povos originários. Ele enfatizou a importância de fortalecer a representatividade indígena e de promover a valorização, preservação e difusão das culturas, histórias e línguas desses povos.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é historiador, ressaltou a relevância da criação da universidade, afirmando que é essencial para que futuras gerações reconheçam a contribuição dos povos indígenas na formação da identidade nacional. Ele destacou que o Brasil é resultado de uma rica mistura cultural, sendo fundamental que a história dos povos originários seja valorizada.

Além disso, o projeto estabelece que os cargos de reitor e vice-reitor da universidade serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. O primeiro reitor será nomeado de forma temporária pelo ministro da Educação até que a universidade tenha seu próprio estatuto e defina as normas para a escolha dos dirigentes. A proposta agora aguarda sanção presidencial.