Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher. Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto prevê a criação de um banco de dados com informações de pessoas condenadas em definitivo por crimes como feminicídio, estupro, assédio, perseguição, lesão corporal e violência psicológica.
O CNVM reunirá dados sobre pessoas que tenham sentença condenatória transitada em julgado por esses crimes.
O objetivo é centralizar informações sobre condenados por violência contra a mulher em âmbito nacional.
Fonte: Em Tempo