Senado aprova fim da escala 6×1 com apoio do senador Eduardo Braga

O Senado Federal, em Brasília, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, com um expressivo placar de 75 votos a 1, durante duas votações. O acordo para acelerar a tramitação foi articulado por lideranças partidárias, incluindo o senador Eduardo Braga.

A proposta, que já havia sido aprovada sem alterações na Câmara dos Deputados, altera o artigo 7º da Constituição. Com isso, a duração máxima da jornada semanal de trabalho será reduzida de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial.

O novo regime de trabalho será implementado em duas etapas. Após dois meses da promulgação da emenda, a carga semanal máxima será de 42 horas, momento em que também serão implementados os dois dias de descanso. Um ano após essa primeira fase, o limite de 40 horas passará a ser definitivo, resultando em um total de 14 meses de transição.

Durante a votação, o senador Eduardo Braga manifestou seu apoio à proposta e fez um discurso no Plenário. Ele justificou seu voto afirmando que a mudança traz importantes melhorias para o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores. Braga destacou a necessidade de atualizar a carga horária, que permanece a mesma desde 1988, para refletir as novas realidades do mercado de trabalho.

Além de enfatizar os benefícios sociais da redução da jornada, Braga também abordou as preocupações econômicas. Ele alertou sobre a necessidade de uma adaptação responsável por parte das empresas para evitar aumento de custos e inflação nos serviços. Com a aprovação final do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição seguirá para a promulgação pela Mesa Diretora do Congresso Nacional, sem necessidade de nova análise pela Câmara.