Senado aprova projeto para fortalecer artesanato feminino no Brasil

Nesta terça-feira, dia 5, o Senado aprovou o projeto PL 6.249/2019, que visa impulsionar a atividade profissional das mulheres artesãs em todo o Brasil. Com isso, os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar e implementar ações que fortaleçam a atuação dessas profissionais.

O projeto, que foi idealizado pelo deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e pela ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), teve o relator na Casa o senador Rogério Carvalho (PT-SE). A aprovação ocorreu em regime de urgência, com apenas emendas de redação, o que significa que não será necessário retorno à Câmara para nova análise.

Entre as medidas incluídas no projeto, destaca-se a assistência técnica e incentivos para a venda dos produtos artesanais. Segundo Rogério Carvalho, a proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres artesãs na preservação dos saberes regionais e na promoção da autonomia econômica, impactando positivamente suas comunidades.

O texto menciona diversos ofícios exercidos por mulheres artesãs, como rendeiras, tricoteiras, tapeceiras, entre outros. É importante ressaltar que essa lista não é exaustiva, permitindo o reconhecimento de outros ofícios que sejam relevantes cultural, social e economicamente, contribuindo para a preservação de tradições e saberes populares.

Além disso, o projeto traz alterações em leis existentes, como a que regulamenta a profissão de artesão, para incluir explicitamente a figura da “artesã”. Também estabelece a criação da Carteira Nacional da Artesã e do Artesão, válida por três anos, com possibilidade de renovação. Outra mudança importante é a alteração do nome do “Dia Nacional do Artesão” para “Dia Nacional da Artesã e do Artesão”, comemorado em 19 de março.