Senado aprova reajuste do piso salarial dos professores para 2026

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37%.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro e entrou em vigor imediatamente. O novo cálculo do piso será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. A MP também estabelece que o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral, conforme previsto na MP 1.332/25. A MP 1.334/2026 ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho caso não seja aprovada. O texto passou por comissão mista de deputados e senadores, pelo Plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado.