Senado aprova reajuste do piso salarial dos professores para R$ 5.130,63
Senado aprova MP que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. Texto segue para sanção presidencial e tem validade até 1º de junho.
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras passaram a vigorar.
De acordo com o texto aprovado, o novo cálculo do piso salarial será feito com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em uma recomposição de apenas 0,37%, enquanto a nova regra garante um reajuste de 5,4%. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, afirmou que a medida deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. A MP também estabelece que os reajustes futuros não poderão superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferiores ao INPC.
O texto aprovado incorporou ainda um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral, conforme previsto na MP 1.332/25. A MP 1.334/2026 perderá validade em 1º de junho caso não seja sancionada, pois precisava ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei em definitivo.
Fonte: Amazonas Atual