Senado planeja votar redução da maioridade penal nesta quarta-feira

BRASÍLIA – Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, um acordo entre os senadores visa votar a redução da maioridade penal no plenário ainda nesta quarta-feira, dia 4. Essa decisão foi tomada em consenso no dia anterior, buscando acelerar a tramitação da proposta.

Nos bastidores, o relator da PEC da Segurança Pública, Rogério Carvalho (PT-SE), trabalhou para que a discussão sobre a maioridade penal não atrasasse a votação da PEC. Ele sugeriu que as duas emendas tramitassem separadamente, conforme informações divulgadas pelo Estadão.

A pauta da maioridade penal ganhou destaque devido ao contexto das eleições presidenciais. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já defendia essa mudança desde o início da campanha, e, na fase final, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também manifestou apoio à alteração, mas somente para crimes hediondos. Essa nova posição contrasta com seu histórico de críticas à redução da maioridade.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), propôs que a votação ocorra ainda esta semana. Para isso, a base de apoio a Lula apresentará um requerimento de urgência para votar a PEC relacionada à maioridade penal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já sinalizou que aguardará esse requerimento para proceder com a votação.

Atualmente, existem duas propostas em discussão. A do PL, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), sugere a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos em crimes hediondos. Já a proposta do PT propõe a redução apenas para 16 anos em casos de crimes hediondos, mantendo os 18 anos para os demais delitos. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou a importância de um debate cuidadoso sobre o tema, considerando suas complexidades e implicações constitucionais.