Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF por Lula

Brasília viveu um momento histórico nesta semana, quando o plenário do Senado Federal decidiu, de forma inédita, rejeitar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não conseguiu o apoio mínimo necessário de 41 senadores entre os 81 que compõem a Casa. O resultado final foi de 34 votos a favor e 42 contra, deixando a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A última vez que uma indicação ao STF foi barrada pelo Senado remonta ao final do século XIX, durante a Primeira República. Um dos casos mais memoráveis ocorreu em 1894, quando o Senado rejeitou Cândido Barata Ribeiro, indicado pelo presidente Floriano Peixoto. Naquela época, outros nomes como Ewerton Quadros e Demóstenes Lobo também foram vetados.

A aprovação da indicação por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia sido uma vitória parcial para o governo, que viu a indicação ser aprovada por 16 votos a 11. No entanto, a palavra final coube ao plenário, que reverteu esse apoio e impôs uma derrota significativa ao governo. Parlamentares de oposição comemoraram o resultado da votação, evidenciando a divisão política atual.

Na sessão, alguns senadores não participaram da votação. Cid Gomes (PSB-CE) estava ausente devido a uma missão oficial, enquanto Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) viajava ao exterior. Por outro lado, o astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Wilder Morais (PL-GO) estiveram presentes, mas decidiram não votar. Pontes, em suas redes sociais, explicou que essa decisão seria uma forma de expressar sua posição contrária de modo público.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que ambos estavam registrados como presentes na sessão, embora não tenham se manifestado na votação. Com essa rejeição, a cadeira do STF permanece sem um novo titular, o que pode impactar decisões futuras da Corte e a dinâmica política do país.