Senador Girão clama por ação do Senado contra decisões do STF

Na última sexta-feira, 17 de novembro, durante seu pronunciamento no Plenário do Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a necessidade de uma resposta mais incisiva do Senado em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar enfatizou que o Senado deve ter um papel ativo na investigação e possível afastamento de ministros da Corte em casos de crime de responsabilidade, apontando que a atual situação do Brasil é marcada por uma insegurança jurídica alarmante.

“Estamos aqui eleitos diretamente pelo povo para fazer leis, para fiscalizar o Executivo, e estamos encontrando dificuldades para fazer o nosso trabalho. O Brasil não era para estar passando por esse caos”, declarou Girão, evidenciando a frustração com a atual dinâmica política.

Em sua fala, o senador também abordou a situação do colega Alessandro Vieira (MDB-SE), que foi alvo de críticas por parte de ministros do STF após a apresentação de seu relatório na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, o qual não foi aprovado na votação final.

O ministro Gilmar Mendes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação contra Vieira, alegando abuso de autoridade ao indiciar três ministros do STF. Girão avaliou que essa situação ataca diretamente a imunidade parlamentar e criticou mudanças nas regras de impeachment, afirmando que é inaceitável que o Senado continue passivo diante de abusos da Suprema Corte.