Senador Omar Aziz é multado por impulsionar vídeo crítico à segurança pública

MANAUS – O senador Omar Aziz, do PSD, que se encontra na corrida pelo governo do Amazonas, recebeu uma multa de R$ 5 mil por ter promovido um vídeo que continha críticas à segurança pública do Estado. Essa prática de impulsionamento pago é vedada pela legislação eleitoral vigente, conforme a decisão da juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo.

O valor da multa é o mínimo previsto nas normas eleitorais. O vídeo, que foi divulgado em junho e possui 48 segundos de duração, foi gravado em frente ao quartel da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar, localizado em Eirunepé, a 1.160 quilômetros de Manaus. Durante a gravação, Omar Aziz utiliza expressões contundentes como “falta de vergonha”, “falta de compromisso” e “jogado às traças”. Naquele momento, ele ainda era um pré-candidato ao governo do estado.

A oficialização da candidatura de Omar ocorreu posteriormente, em uma convenção realizada no dia 25 de julho. No vídeo, ele menciona o programa Ronda no Bairro, que foi criado durante sua gestão como governador. Contudo, a juíza considerou que essa menção era apenas “acessória”, já que 43 dos 48 segundos do vídeo são dedicados a críticas à administração do atual governador, Roberto Cidade, que busca a reeleição.

Roberto Cidade, do União Progressista, assumiu o governo do Amazonas após a renúncia de Wilson Lima, também do União Progressista. A Coligação União pelo Amazonas, que inclui os partidos União Progressista, Podemos e PSB, protocolou a ação contra Omar Aziz. A juíza destacou que a legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdos para promover a própria candidatura, mas não para aumentar críticas a adversários, o que tornou irregular o uso de recursos financeiros para ampliar o alcance do vídeo.

Apesar da multa e da proibição de impulsionamento pago, Omar Aziz poderá manter o vídeo em suas redes sociais sem pagar por isso. A juíza também indeferiu os pedidos da coligação para acessar outros anúncios de Omar e para obter direito de resposta.