Senadora Leila do Vôlei assume relatoria de MP que extingue a 'taxa das blusinhas'

Em Brasília, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal e conhecida como Leila do Vôlei, foi escolhida como relatora da medida provisória que visa extinguir o Imposto de Importação sobre compras internacionais que não ultrapassem o valor de US$ 50.

A comissão mista encarregada de analisar essa proposta será instalada nesta sexta-feira, dia 28, às 10h, no Senado Federal. O deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, assumirá a presidência do colegiado responsável pela avaliação da MP.

Leila do Vôlei terá um tempo limitado para avaliar as sugestões feitas pelos parlamentares, já que deverá apresentar seu relatório na próxima terça-feira, dia 1º. O cronograma é considerado apertado, uma vez que a intenção é que o texto seja votado na comissão antes de ser enviado aos plenários da Câmara e do Senado.

A medida provisória, que foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês de maio, estabeleceu uma alíquota zero para o Imposto de Importação em compras de até US$ 50 realizadas dentro do programa Remessa Conforme. Essa alteração visa acabar com a cobrança de 20% que foi imposta em 2024 e que ficou conhecida popularmente como a 'taxa das blusinhas'.

O tema gera controvérsias, pois enquanto consumidores e empresas de comércio eletrônico defendem uma redução na tributação, representantes da indústria e do comércio brasileiro argumentam que a isenção pode elevar a concorrência de produtos importados em relação aos fabricados no Brasil. É importante ressaltar que a medida provisória perderá sua validade em 8 de setembro, caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional, o que pressiona os parlamentares a concluir a análise rapidamente.