Senadores do Amazonas votam a favor da PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde
Senadores do Amazonas aprovam PEC que cria aposentadoria especial e amplia benefícios para agentes de saúde e endemias.
Os três senadores do Amazonas votaram favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
A proposta foi aprovada em dois turnos pelo Senado Federal e segue agora para promulgação.
Além da aposentadoria diferenciada, a PEC estabelece normas permanentes para a contratação da categoria.
A proposta também garante assistência financeira complementar da União aos agentes.
Os benefícios previstos na PEC são estendidos aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.
Fonte: Em Tempo