SP afirma que ação policial armada em escola seguiu protocolos adequados

A Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) concluiu que a entrada de policiais militares armados na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento seguiu os protocolos da corporação. O incidente ocorreu no dia 12 de novembro de 2022, quando quatro PMs, incluindo um soldado, foram acionados após um pai expressar descontentamento com um desenho da orixá Iansã feito por sua filha.

Segundo a SSP, os policiais permaneceram na escola por mais de uma hora e o armamento foi mantido em posição segura, de acordo com os procedimentos estabelecidos. A secretaria enfatizou que a atuação se deu em resposta a um desentendimento em ambiente escolar e que a PM é treinada para lidar com intolerância religiosa e desinteligência.

O pai da criança, que é soldado da PM, havia ido à escola um dia antes para demonstrar sua insatisfação, chegando a retirar o desenho do mural. A diretora Aline Aparecida Nogueira esclareceu que a escola não promove doutrinação religiosa, mas sim um trabalho antirracista, e afirmou ter se sentido coagida durante a abordagem policial.

Beatriz Cortez, diretora-executiva do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cempec), comentou que a presença da PM no ambiente escolar é questionável. Embora a polícia tenha o dever de proteger, a entrada armada para discutir questões pedagógicas não é apropriada. Ela ressaltou que o currículo escolar é definido por diretrizes legais, não apenas pela decisão de diretores ou professores.

O advogado Paulo Peixoto também criticou a ação policial, afirmando que não havia justificativa para a presença dos policiais, já que não se tratava de uma situação de emergência. Segundo ele, questões pedagógicas devem ser tratadas dentro da escola, e caso haja discordância, os pais devem se dirigir à diretoria. Caso a polícia intervenha, Peixoto recomenda documentar a ocorrência e levar o caso às autoridades competentes.