STF deve adiar para 2027 decisão sobre investigações de Moraes e Mendonça

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) está previsto para adiar o julgamento que decidirá sobre a abertura de investigações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionado a apurações envolvendo o Banco Master, para o ano de 2027.

O caso, que movimentou os bastidores do STF antes do primeiro turno das eleições, perdeu força nas semanas seguintes. A análise inicial começou em setembro, mas foi suspensa devido a divergências entre os ministros sobre como proceder na investigação das suspeitas que envolvem os dois magistrados.

A suspensão ocorreu quando o ministro Flávio Dino solicitou vista, o que significa que ele pediu mais tempo para estudar o processo. Conforme o regimento interno do STF, Dino tem um prazo de até 90 dias para devolver o caso ao plenário. Após esse período, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar uma nova data para o julgamento.

Com o prazo finalizando em dezembro, próximo ao início do recesso do Judiciário, a expectativa é que a discussão seja retomada apenas em 2027. Os ministros do STF costumam entrar em recesso no dia 18 de dezembro e retornam ao trabalho em fevereiro do ano seguinte.

A controvérsia entre Moraes e Mendonça surgiu a partir de um relatório da Polícia Federal que foi elaborado com autorização de Mendonça, contendo informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. O documento inclui mensagens atribuídas a Vorcaro que mencionam Moraes e um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da família do ministro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório, alegando que Mendonça não poderia aprofundar as investigações sem a autorização do plenário do STF. Enquanto isso, Moraes nega as irregularidades e questiona a legalidade do material produzido pela PF, enquanto Mendonça afirma que sua atuação foi apenas para identificar o interlocutor de Vorcaro e que encaminhou o caso à presidência do tribunal após a menção ao nome de Moraes nos documentos.

Enquanto o julgamento não é retomado, Fachin deverá receber relatórios da Polícia Federal sobre seis ministros do STF e dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mencionados em apurações relacionadas ao Banco Master. Esses documentos descritivos apresentarão os elementos encontrados e o contexto em que os nomes dos magistrados aparecem.