STF mantém casos de Moraes e Mendonça em análises separadas

Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de 4 votos a 3 para decidir que os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serão mantidos em análises separadas. Essa decisão reflete a posição do presidente do STF e relator da ação, ministro Edson Fachin, que votou a favor da individualização dos processos.

André Mendonça também se posicionou a favor da manutenção da análise separada de seu caso e do processo relacionado a Moraes. Juntamente com ele, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram o entendimento de Fachin, enquanto a favor da análise conjunta votaram Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.

Durante a sessão, Moraes enfatizou que não existem solicitações da Polícia Federal (PF) ou da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a abertura de uma investigação contra ele. O ministro destacou que o único pedido apresentado até o momento foi pela extinção da petição em análise.

A discussão central da sessão girou em torno de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que sugeria a unificação dos casos, o adiamento da análise para 23 de setembro e um novo sorteio da relatoria, atualmente sob responsabilidade de Fachin. Moraes ainda questionou a condução do caso por Fachin, em relação a mensagens trocadas entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo de investigações da PF.

A sessão é considerada histórica, pois analisa um relatório da PF que apresenta mensagens e registros que supostamente indicam uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro. Antes de decidir sobre uma possível investigação, o plenário deve avaliar o pedido da PGR para anular o relatório, argumentando que a produção do documento foi feita sem solicitação prévia do Ministério Público ou da PF.