STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo

Em Brasília, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso apresentado pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Com isso, a condenação de quatro anos e dois meses de prisão no processo do tarifaço foi mantida. O placar final da votação foi de 4 votos a 0.

Os ministros que participaram da votação foram Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do relator do caso, Alexandre de Moraes. O julgamento virtual começou na semana passada e foi concluído na última sexta-feira, dia 18.

Eduardo Bolsonaro foi condenado em junho deste ano pelo crime de coação no curso do processo. O colegiado do STF concordou com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que ele teria articulado um tarifaço contra as exportações brasileiras a partir dos Estados Unidos.

O objetivo de Eduardo, segundo a Corte, era evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no contexto de um processo relacionado a uma suposta trama golpista. Além disso, o ex-deputado também foi acusado de tentar revogar os vistos de ministros do STF e do governo federal, além de aplicar sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos e perdeu seu mandato parlamentar em decorrência de suas faltas às sessões da Câmara dos Deputados. A condenação e os desdobramentos do caso podem ter implicações significativas para a carreira política da família Bolsonaro.