STF ainda não notificou Mário Frias sobre emendas para ONG ligada a filme de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Frias é apontado como produtor-executivo do filme e é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, que ainda não foi lançado.

Nesta segunda-feira (18 de abril), um oficial de justiça foi até o endereço do parlamentar em Brasília, mas o porteiro do edifício informou que Frias não mora no local há dois anos. O endereço foi indicado pela Câmara dos Deputados após o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinar a indicação do local de residência do parlamentar.

Na quarta-feira passada (13 de abril), o oficial fez uma ligação telefônica para o gabinete de Frias na Câmara dos Deputados, e a secretária do parlamentar disse que ele estava em uma missão internacional e não tem previsão de retorno. O STF já tentou notificar Mário Frias em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril.

O caso chegou ao STF por meio de uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Frias sustenta que não há irregularidades nas emendas e cita um parecer da Advocacia da Câmara, que atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais. O filme sobre a vida política de Bolsonaro veio à tona após o site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações. Após a divulgação da conversa, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida e disse que os recursos eram privados.