STJ decide manter Nardoni e Jatobá em liberdade; recurso é negado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por manter Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá em regime aberto. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do tribunal, que rejeitou, por unanimidade, um recurso que buscava a volta dos dois à prisão.

O requerimento foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ e começou a ser analisado no dia 27 de agosto, com a conclusão ocorrendo nesta quarta-feira, 2 de outubro. A entidade questionava se as condições para a permanência do casal no regime aberto estavam sendo cumpridas.

Dentre os argumentos apresentados pela associação, estavam dúvidas sobre a atividade profissional de Nardoni, deslocamentos em horários que poderiam desrespeitar as regras judiciais e o endereço fornecido às autoridades. Apesar das alegações, o recurso não foi aceito pelo STJ.

A recusa do pedido se deu, segundo o tribunal, devido a irregularidades relacionadas ao pagamento das custas processuais. Assim, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá continuarão cumprindo suas penas em liberdade.

Ambos foram condenados pelo homicídio de Isabella Nardoni, filha de Alexandre, cuja morte ocorreu em março de 2008, quando a menina tinha apenas 5 anos. O crime ocorreu após Isabella cair da janela do sexto andar de um prédio em São Paulo, onde Nardoni e Jatobá residiam, e o casal sempre negou envolvimento, alegando a entrada de um terceiro no apartamento. Eles foram condenados em 2010, com penas que somam mais de 57 anos.