Tabata Amaral solicita ao TCU suspensão de licitação para iPhones no Senado

BRASÍLIA – A deputada federal Tabata Amaral (PSB) recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (11) para pedir a suspensão de uma licitação que inclui a aquisição de celulares da marca Apple para o Senado Federal.

Conforme noticiado pelo Estadão, o edital contempla a entrega de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares de diferentes marcas, destinados a senadores e funcionários do órgão. O valor total previsto para os serviços de telefonia móvel é de cerca de R$ 6 milhões, que inclui celulares, modems e chips que serão emprestados por um período mínimo de quatro anos.

A deputada Amaral levantou questões relevantes em sua representação ao TCU, como a indicação de um modelo e marca específicos, a qualidade dos aparelhos sendo superior ao necessário e a falta de viabilidade econômica na licitação. Ela menciona o artigo 20 da Nova Lei de Licitações, que estabelece que os itens adquiridos para a administração pública devem ser de qualidade comum e proíbe a compra de artigos de luxo.

Segundo a parlamentar, o edital indica que a escolha dos aparelhos não se baseia em necessidades funcionais, mas sim na intenção de utilizar dispositivos mais modernos. Tabata argumenta que a licitação viola os parâmetros legais ao especificar marcas, quando tal prática só é permitida em casos de justificativa por padronização ou compatibilidade.

Além disso, a deputada questiona a quantidade de iPhones, uma vez que o Senado possui 81 senadores, mas o edital prevê a aquisição de até 95 aparelhos com um mínimo inicial de 75 unidades. Em resposta, o Senado afirmou que a contratação visa apoiar as atividades parlamentares, destacando que o uso de comodato traz vantagens operacionais e econômicas, evitando custos extras com manutenção e troca de aparelhos.