Terceiro domingo de novembro será Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro passa a ser celebrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.

A data tem como objetivo conscientizar a população sobre a segurança viária e homenagear as vítimas de acidentes ocorridos nas estradas e vias do país.

A instituição da data está prevista na Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11 de maio.

A lei também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), estabelecendo que órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito devem apoiar iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.

Com a nova legislação, espera-se ampliar a mobilização em torno da segurança viária e fortalecer ações voltadas à prevenção de acidentes no trânsito.