Teste do bafômetro agora detecta drogas além do álcool

Em Brasília, novas diretrizes da Lei Seca foram estabelecidas para aprimorar a segurança no trânsito. A partir de agora, o teste do bafômetro não apenas detectará a presença de álcool, mas também de outras drogas que possam comprometer a capacidade de direção dos motoristas.

A resolução, aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) nesta segunda-feira, dia 17, inclui a utilização de equipamentos que identificam substâncias ilícitas e medicamentos. Esses dispositivos devem indicar a presença da substância, embora não especifiquem a quantidade encontrada.

Os novos equipamentos precisam ser certificados pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, que é reconhecido pelo Inmetro. É importante destacar que a resolução não determina um aparelho específico e não considera a simples detecção de vestígios como suficiente para caracterizar uma infração.

Além disso, os fiscais devem observar os sinais de alteração da capacidade psicomotora dos motoristas. Quando se trata de resíduos de álcool, como os encontrados em bombons de licor ou enxaguantes bucais, será necessário realizar um reteste antes de se chegar a uma conclusão sobre a presença de álcool.

De acordo com o Ministério dos Transportes, essas novas diretrizes não introduzem novas infrações. Caso um motorista se recuse a realizar o teste, as penalidades permanecem as mesmas, conforme o Código de Trânsito Brasileiro: infração gravíssima, multa, suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e retenção do veículo.