TJAM Anuncia Abertura de Vaga para Desembargador Após Aposentadoria

Manaus - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou, por meio do Diário da Justiça Eletrônico publicado nesta sexta-feira, 15 de setembro, a abertura de uma vaga para o cargo de desembargador. Essa oportunidade surge após a aposentadoria compulsória da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que ocorreu na última quinta-feira, dia 14 de setembro.

O Edital n.º 14/2026 PTJ, assinado pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, foi disponibilizado nas páginas 28 e 29 do Caderno Administrativo do DJe. O edital estabelece um prazo de 15 dias para que juízes e juízas de entrância final que estejam interessados e aptos a concorrer à vaga apresentem seus requerimentos de inscrição.

As inscrições devem ser feitas através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou, alternativamente, no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal. O edital também detalha a lista de documentos necessários que devem ser apresentados junto com o requerimento, sendo de responsabilidade do(a) magistrado(a) acompanhar a tramitação do processo de inscrição.

As certidões que forem apresentadas terão um prazo de validade de 30 dias a partir da data de expedição, conforme estipulado na Resolução TJAM n.º 53, de 10 de dezembro de 2024. Essa medida visa garantir a regularidade e a atualização dos documentos apresentados pelos candidatos ao cargo.

Além disso, na mesma edição do DJe, foi publicada a Portaria n.º 1917, que convoca o juiz de Direito de entrância final, Dídimo Santana Barros Filho, da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, para atuar no Segundo Grau. Essa convocação é uma forma de assegurar a continuidade dos serviços do Tribunal enquanto o processo de escolha do novo desembargador ocorre.