Transição para redução da jornada de trabalho é definida por Lula e Motta

Em Brasília, no dia 25 de setembro de 2023, o presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, comunicou que o governo aceitou implementar uma regra de transição para a diminuição da jornada semanal de trabalho. A proposta prevê uma redução inicial de 2 horas, passando das atuais 44 horas para 42 horas, a ser efetivada 60 dias após a promulgação da proposta.

Após essa primeira etapa, as últimas duas horas de redução ocorrerão 12 meses depois, com a meta de chegar a 40 horas semanais em 2027. Para que a proposta seja aprovada na Câmara, ela precisa passar por uma comissão especial e conquistar pelo menos 308 votos no plenário, em dois turnos. Em seguida, a proposta seguirá para o Senado, onde será necessário obter no mínimo 49 votos favoráveis.

Além de Motta, participaram do anúncio os ministros Luiz Marinho, responsável pelo Trabalho, e José Guimarães, das Relações Institucionais. O relator da proposta, deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, e o presidente da comissão especial, Alencar Santana, do PT de São Paulo, também estavam presentes na coletiva de imprensa.

Durante a entrevista, Motta destacou que a proposta incluirá a garantia de dois dias de folga por semana, sem que haja redução salarial para os trabalhadores. Marinho reforçou a importância do alinhamento entre o governo e a Câmara, mencionando que o relator irá redigir os termos para a aprovação.

A expectativa é que a comissão especial, que analisa a PEC que extinguirá a escala 61, se reúna ainda nesta segunda-feira para discutir o relatório de Prates. O parecer pode ser votado na quinta-feira, dia 28, e levado ao plenário no mesmo dia. A PEC, que faz parte das bandeiras do governo Lula, também será uma estratégia para Motta em sua campanha política, visando apoiar a candidatura de seu pai ao Senado pela Paraíba.