Transporte Gratuito para Indígenas no Segundo Turno das Eleições no Amazonas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está tomando medidas decisivas para assegurar o transporte de eleitores indígenas das comunidades de Tonantins e Boca do Acre, localizadas a 865 e 1.028 quilômetros de Manaus, respectivamente. Essa iniciativa ocorre no contexto do segundo turno das eleições, que será realizado neste domingo, 25 de outubro.

Após receber relatos sobre as dificuldades enfrentadas por esses eleitores durante o primeiro turno, a DPAM, através do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), entrou em contato com órgãos competentes para encontrar soluções que garantam o deslocamento gratuito dessas populações até os locais de votação.

No município de Tonantins, a Defensoria trabalhou para facilitar o transporte de 86 eleitores indígenas do povo Kokama, que pertencem a comunidades como Sítio São Sebastião, Urutubinha, Nova União, Boa Vista, Bico da Chaleira e Santa Fé. Muitos desses cidadãos precisam se deslocar até a sede do município para exercer seu direito ao voto, o que representa um desafio significativo devido às distâncias.

A defensora pública Luisa Lana, que participou da reunião em Tonantins, enfatizou a importância do diálogo entre as instituições para assegurar que os eleitores indígenas possam participar do processo democrático. Ela destacou que “a atuação integra os esforços da Defensoria Pública para remover barreiras geográficas e logísticas que dificultam o exercício de direitos fundamentais” em uma região onde as distâncias territoriais são grandes e o transporte fluvial é muitas vezes a única opção.

Além disso, em uma reunião realizada no dia 22 de outubro no Fórum da Comarca de Tonantins, representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e da Defensoria Pública discutiram alternativas para o transporte dos eleitores. Uma das soluções propostas foi a utilização de embarcações dos próprios indígenas, com o fornecimento de combustível pela Prefeitura de Tonantins. Em Boca do Acre, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) também acatou os pedidos da Defensoria e a Prefeitura foi acionada para providenciar transporte gratuito para comunidades rurais e indígenas, garantindo que todos possam votar com facilidade.