TRE-AM apreende veículo com paredão irregular em campanha eleitoral

Manaus, 10 de agosto de 2023 - A fiscalização realizada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) resultou na apreensão de um veículo no início da noite de ontem. A ação ocorreu no cruzamento das avenidas Mário Ypiranga e Dona Balbina Cordeiro, localizado no bairro Eldorado, na zona centro-sul da capital.

O veículo, que estava equipado com um sistema de som de alta potência, popularmente conhecido como “paredão”, foi encontrado estacionado de forma irregular em frente ao lanche El Shaddai. De acordo com o Manual da Propaganda Eleitoral, o uso de carros de som ou mini trios é permitido apenas durante carreatas, caminhadas, passeatas e em eventos como reuniões e comícios.

Durante a abordagem, o condutor foi informado sobre as regras que regulamentam a propaganda sonora, que incluem limites de emissão de som e a exigência de que o veículo permaneça em movimento quando utilizado para esse fim. A equipe de fiscalização, que inclui agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), identificou irregularidades na documentação do veículo.

Entre as irregularidades, destacou-se o licenciamento anual do carro que estava vencido, além da ausência da Carteira Nacional de Habilitação do condutor. Devido a essas infrações de trânsito, o veículo foi removido pelo Detran e levado para o depósito. A operação integrada percorreu várias vias da zona centro-sul, abrangendo os bairros Parque Dez, Eldorado, Adrianópolis e Chapada.

As ações do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) têm um caráter orientativo e preventivo. No entanto, a equipe de fiscalização alerta que todos os condutores, correligionários e manifestantes permanecem sujeitos às leis gerais de trânsito, independentemente da finalidade de suas atividades.