TRE-AM aprova mais de 30 pedidos de força federal para as Eleições 2026

Manaus - Durante a sessão do Pleno realizada na terça-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou mais de 30 requisições para apoio da força federal nas Eleições de 2026. Esses pedidos foram solicitados por Zonas Eleitorais que atendem diversos municípios do interior do estado.

Os processos foram relatados pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, juntamente com os juízes Cássio Borges, Anagali Marcon Bertazzo, Maria Auxiliadora Benigno e Érico Pinheiro. As requisições visam reforçar a segurança durante o processo eleitoral, garantindo o livre exercício do voto e a normalidade da votação.

No estado do Amazonas, as particularidades geográficas, como grandes distâncias e diferentes condições de acesso aos municípios e comunidades, tornam a logística e a segurança essenciais para a realização das eleições. Assim, as solicitações de força federal fazem parte do planejamento da Justiça Eleitoral e são analisadas conforme as necessidades apresentadas pelos juízes eleitorais.

Após a avaliação pelo TRE-AM, os pedidos seguem para os trâmites necessários para a autorização e o emprego das forças federais. Entre os municípios que receberam as requisições estão Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Boca do Acre, e muitos outros.

Campanha de Prevenção às Queimadas

Na mesma sessão, o Pleno do TRE-AM também autorizou a divulgação de uma campanha institucional do Governo do Estado do Amazonas, focada na prevenção e combate às queimadas urbanas e crimes ambientais. Essa autorização foi fundamentada na Lei nº 9.504/1997, que permite a publicidade em casos de urgência reconhecidos pela Justiça Eleitoral.

Durante o período eleitoral, a legislação impõe restrições à publicidade institucional dos órgãos públicos. Contudo, a veiculação pode ser autorizada pela Justiça Eleitoral, desde que atenda às hipóteses previstas em lei e seja analisada conforme o conteúdo e as circunstâncias do pedido. O Tribunal, ao avaliar a situação, decidiu pela divulgação da campanha, considerando seu interesse público e a importância de orientar a população sobre a prevenção de queimadas.