TRE-AM e partidos se comprometem a campanhas sem fogos barulhentos

Na manhã de quinta-feira, 27 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou a assinatura de um Acordo de Cooperação Institucional e Compromisso de Boas Práticas para as Eleições 2026. Essa ação inovadora visa o compromisso voluntário de não utilizar fogos de artifício com estampido ou quaisquer sons ruidosos durante os atos de pré-campanha e campanha eleitoral.

A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal e contou com a adesão de 90% das agremiações partidárias do estado, além do apoio do Ministério Público da União. O principal objetivo do acordo é promover campanhas mais inclusivas, acessíveis e respeitosas ao sossego público.

A presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, conduziu a cerimônia, que também teve a presença da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e das juízas da Comissão de Enfrentamento à Desinformação (CED), Mônica Câmara, Bárbara Folhadela e Vanessa Leite. Segundo a corregedora, a iniciativa pretende estimular uma cultura de respeito e responsabilidade durante o período eleitoral.

A juíza Vanessa Leite Mota comentou sobre a importância do acesso à informação para provocar mudanças de comportamento. Ela destacou que, com o conhecimento adquirido, não é aceitável manter práticas do passado que desconsideram o bem-estar de pessoas com deficiência e animais.

O acordo também considera os impactos negativos dos ruídos intensos sobre diversas populações vulneráveis, incluindo pessoas com autismo, idosos e animais. Os compromissos assumidos incluem não utilizar fogos com estampido, promover campanhas educativas e garantir que as práticas sejam acessíveis a todos. A adesão ao acordo é voluntária e não substitui a legislação vigente, permitindo que partidos e candidatos que ainda não participaram possam fazê-lo posteriormente.