TRE-AM intensifica fiscalização da propaganda eleitoral em Manaus
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está realizando uma fiscalização rigorosa da propaganda eleitoral em Manaus, com orientações para candidatos e apoiadores.
A fiscalização da propaganda eleitoral em Manaus, conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), ocorre diariamente na capital. Entre os dias 22 e 23 de outubro, as equipes do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) intensificaram o patrulhamento em diversos pontos da cidade, abordando militantes e participantes de atos de campanha.
As operações contaram com a colaboração da Polícia Militar do Amazonas, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Durante o fim de semana, as equipes percorreram 24 bairros, incluindo locais como Centro, Adrianópolis, Aleixo e Nova Cidade, promovendo orientações e fiscalizações.
No sábado (22), a fiscalização se concentrou em manifestações políticas em postos de combustíveis, onde foram identificados vários veículos estacionados de forma irregular. Os agentes do IMMU tomaram as medidas necessárias, e dois veículos de som que circulavam com jingles de campanha fora das normas eleitorais foram retirados da área após orientação.
No domingo (23), a fiscalização prosseguiu em pontos estratégicos como a Feira da Avenida Eduardo Ribeiro e a BR-174, onde as equipes também abordaram veículos que reproduziam jingles de campanha de maneira inadequada. O uso irregular de carros de som é uma das principais infrações identificadas, sendo que a legislação permite sua utilização somente em eventos específicos e com restrições de volume.
A Resolução TSE nº 23.610/2019 estabelece que o uso de carro de som deve respeitar limites de decibéis e horários, além de distâncias mínimas de instituições públicas e de saúde. Durante a Expoagro 2026, a fiscalização também foi realizada, com orientações preventivas aos participantes. As equipes divulgaram a Cartilha da Propaganda Eleitoral, que oferece informações relevantes para candidatos e eleitores. Todas as irregularidades detectadas foram corrigidas no local, evitando a emissão de Notificações de Irregularidade Eleitoral.
Fonte: D24AM