TRE-AM realiza audiência para definir propaganda eleitoral de 2026

Manaus - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) irá conduzir, nesta segunda-feira, 17 de agosto, uma audiência pública com início às 13h30. O objetivo é a elaboração do Plano de Mídia referente à propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as Eleições de 2026.

A audiência pública se baseará nas normas previstas na legislação eleitoral e será crucial para definir como será a distribuição e a ordem de veiculação da propaganda. Durante o evento, será realizado o sorteio do plano de mídia, além da divisão do tempo destinado à propaganda entre partidos, federações e coligações, utilizando o Sistema de Horário Eleitoral.

João Carvalho, integrante da Comissão de Distribuição de Horário Eleitoral, destacou a importância dessa audiência. Segundo ele, essa etapa é fundamental para assegurar que a distribuição do tempo e a veiculação da propaganda ocorram de maneira organizada, em conformidade com os critérios legais estabelecidos.

“A elaboração do Plano de Mídia é um procedimento que garante a organização e a transparência na distribuição do horário eleitoral gratuito. A partir dos sorteios e das definições realizadas na audiência, ficam estabelecidos os critérios que serão observados pelas emissoras e pelas agremiações durante a veiculação da propaganda nas Eleições 2026”, afirmou Carvalho.

A ordem de veiculação seguirá um sistema de rotatividade diária, garantindo que partidos, federações e coligações tenham acesso a diferentes horários de audiência. Além disso, também serão determinadas as emissoras responsáveis pela geração e transmissão da programação da propaganda eleitoral gratuita.