Três Terras Indígenas no Amazonas são reconhecidas em meio à pressão da BR-319

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou, no dia 8 de julho, o reconhecimento e a delimitação de três novas Terras Indígenas (TIs) no Amazonas, garantindo a proteção de mais de 933 mil hectares, uma área que representa cerca de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Esse reconhecimento acontece em um contexto de crescente asfaltamento da BR-319, estrada que conecta Manaus a Porto Velho e que tem sido associada a problemas como desmatamento, queimadas e grilagem de terras. Duas das TIs reconhecidas, a TI Apurinã do Alto Tupana e a TI Paiol, Cajual e Palhal, estão localizadas nas proximidades dessa rodovia e têm sofrido os impactos da ocupação desordenada.

Após a delimitação, as TIs agora aguardam a declaração de suas áreas pelo Ministério da Justiça e, posteriormente, a homologação pelo presidente da República. No total, existem 838 Terras Indígenas em diferentes etapas do processo demarcatório no Brasil, com 540 já homologadas ou reservadas até o momento.

O presidente Lula, durante uma visita ao Amazonas em maio, anunciou a continuidade das obras na BR-319 e prometeu medidas para garantir a preservação ambiental, apesar das críticas ao projeto de lei que diminui as exigências de licenciamento ambiental. Especialistas alertam que essa mudança pode aumentar a pressão sobre os territórios indígenas, especialmente em um contexto já marcado por incêndios e desmatamento.

A formalização das TIs é vista como uma estratégia crucial para proteger os modos de vida tradicionais dos povos indígenas, segundo o pesquisador do ISA, Tiago Moreira. As Terras Indígenas, como a Apurinã do Alto Tupana, têm uma longa história de luta e resistência, enfrentando desafios como exploração, deslocamentos forçados e a perda de suas terras ao longo dos anos.