TSE exige esclarecimentos da Meta e X sobre eleições de Lula e Flávio

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo de 24 horas para que as empresas Meta e X forneçam esclarecimentos técnicos sobre suas atividades durante as eleições brasileiras. A decisão, proferida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ocorreu na noite de quinta-feira, 22 de setembro, e foi motivada por um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A campanha do presidente Lula alega que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com um suposto favorecimento à chapa de Flávio Bolsonaro (PL). Além disso, Flávio e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), também devem se manifestar sobre a questão no prazo de cinco dias.

O ministro Cuevas considera que os elementos apresentados pela coligação, “em tese, justificam a instauração da investigação” para verificar possíveis irregularidades na forma como as candidaturas foram tratadas pelas duas plataformas. Contudo, ele enfatiza que a abertura da apuração não implica um reconhecimento da veracidade das alegações ou da responsabilidade dos investigados.

Em resposta a essas acusações, a Meta já havia admitido anteriormente que enfrentou problemas de moderação nas redes sociais, embora tenha negado qualquer intenção de favorecer Flávio Bolsonaro. O corregedor também solicitou informações detalhadas sobre o uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos, a veiculação de anúncios eleitorais e a remoção de publicações durante o período eleitoral.

Além disso, a Meta será obrigada a esclarecer sua ferramenta de traduções automáticas, bem como aspectos relacionados a GIFs, hashtags e anúncios políticos. O X, por sua vez, deverá fornecer detalhes sobre o funcionamento do Grok, sua ferramenta de inteligência artificial. O descumprimento das determinações poderá resultar em uma multa diária de R$ 500 mil para cada empresa.