TSE firma parceria com grandes empresas para combater desinformação nas eleições

Na última quinta-feira, dia 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo com grandes empresas de tecnologia para enfrentar a desinformação durante as campanhas eleitorais de 2026. A assinatura do memorando de intenções foi realizada em uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas envolvidas.

As redes sociais concordaram em participar novamente do programa permanente de combate à desinformação, que já está em operação desde as eleições presidenciais de 2022. Este programa tem como objetivo prevenir a disseminação de informações falsas que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos eleitorais.

Com a nova parceria, as medidas para coibir o uso indevido de inteligência artificial (IA) com o intuito de manipular vozes e imagens de candidatos serão reforçadas. Entre as empresas que assinaram o acordo estão Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de IA como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Em março deste ano, o TSE já havia estabelecido regras para a utilização de IA durante as eleições gerais que ocorrerão em outubro. Essas normas têm validade para candidatos e partidos, e proíbem que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos para votação, buscando garantir a liberdade de escolha dos eleitores sem a interferência de algoritmos.

Além disso, o TSE também adotou medidas para combater a misoginia digital, proibindo postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como imagens e vídeos com nudez e conteúdo pornográfico. A Corte eleitoral deixou claro que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, enquanto o segundo turno está agendado para 25 de outubro.