TSE reverte censura e mantém canal Exército do Lula no WhatsApp ativo
Decisão do ministro Ricardo Cueva do TSE garante a continuidade do canal Exército do Lula, que havia sido suspenso por Kassio Nunes Marques. A relatoria do caso será levada ao plenário.
MANAUS – O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu neste domingo derrubar a censura imposta pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques. A medida de Nunes Marques tinha como objetivo retirar do ar o canal no WhatsApp denominado Exército do Lula, atendendo a um pedido do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL).
O canal em questão estava sob a relatoria de Cueva, que além de restabelecer seu funcionamento, também determinou o envio do processo ao plenário do TSE. A campanha de Flávio Bolsonaro alegou que o grupo foi criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) com a intenção de disseminar desinformação sobre temas como o cancelamento do Programa Bolsa Família e a redução de aposentadorias.
A decisão de Kassio Nunes Marques baseou-se na premissa de que o canal replicava conteúdos já considerados “inverídicos” pelo tribunal. Entre as afirmações contestadas estava a de que Flávio Bolsonaro apoiaria a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, além de supostas intenções de reduzir aposentadorias caso fosse eleito.
André Janones, por sua vez, defendeu-se, afirmando que nenhum conteúdo falso estava sendo veiculado no canal até a solicitação de Flávio Bolsonaro ao TSE. Ele criticou a ação de Nunes Marques, que teria derrubado o canal sem verificar os tipos de publicações realizadas.
No processo sob sua relatoria, Ricardo Cueva já havia solicitado explicações à campanha do PT sobre a possível disseminação de informações falsas, conforme alegado pela campanha de Flávio. Contudo, a tramitação do caso foi apressada por um despacho de Nunes Marques, que também analisou um pedido adicional da campanha de Flávio sobre a suposta violação de regras da rede social para evitar disparos em massa. Em sua decisão, Cueva afirmou que, dado o estado atual das evidências, o funcionamento do canal deveria ser restabelecido até que o plenário do TSE tome uma deliberação final.
Fonte: Amazonas Atual