TSE se reúne para discutir ações contra deepfakes nas eleições 2024

Na última terça-feira, dia 18, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram em Brasília para tratar do combate à propagação de deepfakes durante a campanha eleitoral. Esta reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que buscou definir como o tribunal irá atuar diante deste problema crescente.

O encontro foi realizado a portas fechadas, e não foram divulgadas declarações oficiais após a reunião. No entanto, há expectativa de que as deliberações sobre o combate às deepfakes sejam colocadas em prática nas próximas sessões do TSE, onde também serão analisados os primeiros casos relacionados à campanha deste ano.

A deepfake é uma técnica que utiliza inteligência artificial para criar ou modificar conteúdos audiovisuais, como vídeos e áudios, replicando de forma realista a imagem e a voz de pessoas reais. Este tema ganhou notoriedade após o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), ter utilizado uma simulação de um discurso de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está em prisão domiciliar.

Em março deste ano, o TSE já havia aprovado novas regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais que ocorrerão em outubro. Essas normas se aplicam tanto a candidatos quanto a partidos, visando evitar a manipulação da decisão dos eleitores por meio de algoritmos que sugerem candidatos.

A Corte eleitoral também implementou medidas para combater a misoginia digital, proibindo postagens que utilizem montagens envolvendo candidatas e imagens de nudez ou conteúdo pornográfico. Além disso, os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de suas plataformas.