União Europeia aponta Meta por violação da Lei de Serviços Digitais

BRASÍLIA - A Comissão Europeia anunciou, nesta sexta-feira (10), uma conclusão preliminar indicando que a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, infringiu a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). A investigação revelou que diversos recursos das plataformas, como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos, contribuem para um uso compulsivo, afetando especialmente menores de idade e adultos vulneráveis.

Segundo o órgão, a Meta falhou em avaliar adequadamente os riscos associados a essas funcionalidades, que podem impactar negativamente a saúde física e mental dos usuários. A Comissão destacou que a empresa ignorou dados sobre o tempo excessivo que adolescentes passam nas plataformas durante a noite, além do potencial de formatos populares, como Reels e Stories, em estimular o uso excessivo.

Além disso, Bruxelas concluiu que as medidas que a Meta implementou para mitigar esses riscos são consideradas insuficientes. Ferramentas de gerenciamento de tempo, como as que são ativadas automaticamente para adolescentes, podem ser facilmente ignoradas e não têm um impacto significativo na redução do tempo gasto nas plataformas.

A Comissão também criticou os controles parentais, que exigem um alto nível de conhecimento técnico e comprometimento dos responsáveis, enquanto recursos de conscientização, como links para páginas de saúde mental, não são eficazes na mitigação dos riscos apresentados. A avaliação preliminar sugere que a Meta deverá reconfigurar o design do Instagram e Facebook, desativando por padrão recursos como a reprodução automática e a rolagem infinita e implementando pausas efetivas no tempo de tela.

A Meta terá a oportunidade de apresentar sua defesa antes da emissão da decisão final. Se a violação for confirmada, a Comissão Europeia pode impor uma multa que chega a 6% do faturamento anual global da companhia. A investigação, que foi aberta em maio de 2024, ainda está em andamento e abrange outras preocupações, incluindo a verificação de idade e os impactos dos sistemas de recomendação.