Viva: Novo Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres é Aprovado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres. Este programa tem como principal objetivo oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres, através de parcerias com academias e centros de treinamento.

Além de aulas em espaços comunitários, o Viva contará com a orientação de profissionais especializados na área. De acordo com o texto aprovado, as diretrizes do programa incluem treinamento em defesa pessoal, promoção do acesso das mulheres a academias de artes marciais e campanhas educativas sobre temas como violência doméstica e de gênero.

A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (MDB-GO), destacou que a iniciativa visa desenvolver ações de conscientização e prevenção contra a violência doméstica, familiar e urbana. O programa também tem como meta fortalecer a autonomia feminina e promover a inclusão social.

Outra questão relevante abordada pelo projeto é a autorização para a formação de parcerias entre o poder público, organizações da sociedade civil e entidades privadas, que podem potencializar os recursos e a efetividade do programa. Essa colaboração é vista como essencial para o sucesso das ações propostas.

Com a aprovação do Viva, espera-se que mais mulheres possam se sentir seguras e empoderadas, contribuindo para a redução da violência e a promoção de um ambiente mais seguro e igualitário. A expectativa é de que o programa entre em vigor em breve, ampliando as oportunidades para a defesa pessoal feminina em todo o Brasil.