47 leis são sancionadas e entram em vigor no Amazonas em maio
47 Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas foram sancionados e já estão em vigor, abrangendo áreas como saúde, proteção animal e direitos das mulheres.
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou 47 Projetos de Lei (PLs) que foram sancionados na primeira quinzena de maio e já estão em vigor no estado.
As novas legislações abrangem diferentes áreas, incluindo saúde, proteção animal, defesa civil, direitos das mulheres e proteção de crianças e adolescentes.
Os projetos sancionados passaram a vigorar após a aprovação e sanção no período mencionado.
As medidas aprovadas buscam atender demandas em setores diversos da sociedade amazonense.
As leis sancionadas já estão em vigor e abrangem temas de relevância para o estado do Amazonas.
Fonte: Em Tempo