Amazônia Legal apresenta baixos índices de transparência ambiental, aponta estudo

A participação da sociedade nas decisões ambientais continua sendo um desafio em todos os Estados da Amazônia Legal, conforme apontado por um novo estudo do Instituto Centro de Vida (ICV) e da Transparência Internacional – Brasil. O levantamento indica que esses Estados apresentam baixos níveis de transparência, participação social e proteção a defensores ambientais.

O Índice de Democracia Ambiental (IDA) revelou que apenas a União obteve uma classificação considerada 'boa', com 70,7 pontos de um total de 100. Em contraste, nenhum dos nove Estados da Amazônia Legal alcançou essa marca, com uma média geral de 40,8 pontos, classificada como 'regular'. Essa análise destaca a necessidade urgente de melhorar a governança socioambiental na região.

Dentre os Estados, Mato Grosso se destacou com 56,7 pontos, seguido por Pará (55,3), Amazonas (43,8) e Maranhão (41,9), todos categorizados como 'regulares'. Por outro lado, Tocantins (39,6), Rondônia (36,2), Amapá (35,8) e Acre (35,5) foram avaliados como 'ruins', enquanto Roraima ficou no fundo da lista, com apenas 22,8 pontos.

A proteção a defensores ambientais foi identificada como a dimensão mais crítica do IDA, com uma média alarmante de 15,1 pontos e classificada como 'péssima'. Roraima apresentou o pior desempenho nesse aspecto, com apenas 0,8 pontos, o que evidencia a ausência de mecanismos de proteção adequados para aqueles que atuam na defesa do meio ambiente.

Apesar de alguns avanços, como a criação de novas estruturas especializadas no Judiciário e no Ministério Público, a avaliação geral do IDA 2026 foi de 40,8 pontos, classificada como 'regular'. A coordenadora do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional – Brasil, Olívia Ainbinder, ressaltou que os resultados demonstram a urgência em garantir os direitos ambientais na Amazônia, especialmente na proteção de defensores que atuam na linha de frente contra crimes ambientais.