Audiência na Câmara discutirá criação da Comissão da Verdade Indígena

Uma audiência pública, organizada pela ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), abordará a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) no Congresso Nacional. A proposta, que é uma demanda dos povos originários há mais de dez anos, ocorrerá no dia 17 de novembro na Câmara dos Deputados.

A audiência foi autorizada pelo Requerimento nº 86/2026, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O documento ressalta a importância da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que tem enfatizado a necessidade de coletar mais evidências sobre as violações cometidas durante a ditadura militar.

Com a criação da CNIV, o objetivo é responsabilizar o Estado pelas diversas violências infligidas aos povos indígenas, que incluem escravização, torturas, remoções forçadas e destruição de bens culturais. O levantamento histórico também revela casos de pessoas desaparecidas e detidas ilegalmente.

Além das lideranças indígenas, a audiência contará com a participação de representantes do poder público, do sistema de Justiça, pesquisadores e membros da sociedade civil. Espera-se que essas contribuições ampliem a documentação já existente da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que é considerada insuficiente pelo movimento indígena, uma vez que aborda apenas dez povos.

O jornalista Marcelo Zelic, que faleceu em maio de 2023, foi um dos principais defensores dessa causa. Ele criticou a versão inicial do relatório da CNV, que continha apenas 35 páginas, e propôs que a comissão tivesse uma equipe técnica composta por representantes dos povos indígenas. Sônia Guajajara destacou a importância de reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas para construir uma democracia verdadeira e garantir o direito à memória e à verdade.