Avanço no SUS: Programa de Saúde Mental para Idosos é Aprovado

Brasília - Na última quarta-feira, dia 4, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que cria um importante programa de saúde mental voltado para pessoas idosas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa é fundamental para promover ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais que afetam essa população.

O programa tem como prioridade atender idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, além de oferecer suporte aos cuidadores que desempenham papel essencial no cuidado dessas pessoas. A proposta também inclui a realização de campanhas de conscientização e a capacitação de profissionais da saúde e assistência social, visando melhorar o acolhimento e o cuidado dos idosos com problemas mentais.

O projeto, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), recebeu um parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora está pronto para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora Damares Alves destacou que essa proposta reforça a proteção dos idosos, considerando a saúde mental como parte integrante da saúde geral, especialmente para os mais vulneráveis.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) também se manifestou a favor de políticas de saúde mental que atendam todas as faixas etárias, enfatizando a necessidade de inclusão desde a gestação até a terceira idade. O projeto sugere alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, garantindo que o programa de saúde mental seja implementado no SUS, respeitando as normas da Lei da Reforma Psiquiátrica e da Lei Orgânica da Saúde.

Além da aprovação do programa, os senadores também deliberaram sobre o REQ 130/2026, de autoria de Damares, que solicita a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais. O objetivo do debate é discutir a desjudicialização da saúde e a resolução administrativa das demandas para acesso a medicamentos e procedimentos para pessoas com doenças raras e ultrarraras. A data da audiência será definida em breve.