Brasil conclui ratificação de acordos do Mercosul com EFTA e Singapura

O Brasil concluiu a ratificação dos acordos de livre comércio do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e com Singapura, reforçando a estratégia de ampliar mercados para produtos brasileiros.

Os instrumentos de ratificação foram depositados em 30 de junho junto ao governo do Paraguai, país que presidiu o Mercosul no primeiro semestre, encerrando a etapa brasileira dos dois processos. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (2) pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O acordo entre Mercosul e EFTA foi assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025 e reúne Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, formando um mercado de mais de 280 milhões de consumidores considerando o bloco sul-americano. Com a entrada em vigor do tratado, cerca de 99% do valor das exportações brasileiras para os países da EFTA terão acesso preferencial ao mercado. Em 2025, a corrente de comércio entre o Brasil e o bloco alcançou US$ 7,8 bilhões, sendo US$ 3,8 bilhões em exportações brasileiras, alta de 22,9% em relação ao ano anterior. O acordo prevê eliminação de tarifas para praticamente todos os produtos industriais e pesqueiros, além da abertura de cotas para produtos agropecuários brasileiros, como carnes, milho, mel e óleos vegetais.

O acordo com Singapura foi assinado em dezembro de 2023, na 63ª Cúpula do Mercosul, e marca o primeiro tratado de livre comércio firmado pelo Mercosul com um país do Sudeste Asiático. Para o Brasil, o tratado entra em vigor em 1º de agosto e garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático. Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura atingiu US$ 10,7 bilhões, com exportações brasileiras somando US$ 7,4 bilhões e superávit comercial de US$ 4,1 bilhões. Entre os principais produtos vendidos estão óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves. O acordo também amplia o acesso ao mercado de serviços, incentiva investimentos e inclui um capítulo sobre comércio eletrônico.

Os dois acordos foram aprovados e promulgados pelo Congresso Nacional em junho. Segundo o governo brasileiro, com a entrada em vigor dos acordos do Mercosul com a União Europeia, a EFTA e Singapura, a parcela da corrente de comércio brasileira beneficiada por preferências tarifárias passará de 12% para 31,2%. Em paralelo, o MDIC abriu nesta quinta-feira (2) consulta pública sobre um eventual acordo de livre comércio entre Mercosul e Japão. As contribuições poderão ser enviadas até 15 de agosto pela plataforma Brasil Participativo e servirão de base para a posição brasileira nas futuras negociações do bloco com o governo japonês. Mercosul e Japão reúnem cerca de 400 milhões de habitantes, um PIB combinado de aproximadamente US$ 7 trilhões e movimentaram US$ 11,5 bilhões em comércio em 2025.