Brasil propõe pacto no Mercosul para combater feminicídio

Na última sexta-feira, 22 de setembro, o governo federal brasileiro apresentou uma proposta para a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul. A iniciativa foi liderada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), que ocorreu em Assunção, no Paraguai.

A proposta visa promover a cooperação entre os países do bloco para fortalecer políticas de prevenção à violência, proteção às vítimas e aumentar o acesso à justiça. “É um compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa”, afirmou Márcia Lopes, enfatizando a importância do enfrentamento do feminicídio como uma prioridade regional.

O Uruguai demonstrou apoio à proposta e se comprometeu a continuar a discussão durante sua presidência do Mercosul. A Argentina, por sua vez, planeja realizar consultas internas antes de se posicionar oficialmente sobre o tema. Além do pacto, o Brasil também trouxe à tona medidas relacionadas à regulamentação das plataformas digitais e ao combate à violência contra mulheres em ambientes virtuais.

Segundo a ministra, o Brasil se destacou com os decretos anunciados pelo presidente Lula, os quais visam regulamentar as plataformas digitais e proteger os direitos das mulheres. Durante o evento, o governo brasileiro apresentou os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que resultaram na prisão de 6,3 mil agressores e na redução do prazo de análise de medidas protetivas.

A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, ressaltou a importância de ampliar a cooperação regional para enfrentar as desigualdades. “A integração regional deve ser construída a partir de uma perspectiva que coloque as mulheres no centro”, disse Pomata, destacando a necessidade de reconhecer as realidades e contribuições das mulheres para o desenvolvimento das nações. A reunião discutiu ainda temas como violência política de gênero, tráfico de mulheres e o reconhecimento mútuo de medidas protetivas, reforçando a importância da RMAAM na articulação de políticas de igualdade de gênero desde sua criação em 2011.