Flávio Dino devolve inquérito sobre respiradores a STJ em caso de Rui Costa

Em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a devolução ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito que investiga supostos desvios na compra de respiradores realizada pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa. A defesa de Rui Costa tem se posicionado firmemente, negando qualquer irregularidade e afirmando que o próprio ex-governador solicitou a abertura da investigação para recuperar os valores que teriam sido desviados.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado, no mês passado, que o caso fosse encaminhado ao STF, alegando que a ocultação dos recursos desviados ainda estava em andamento enquanto Rui Costa ocupava o cargo de ministro. Flávio Dino, após análise, considerou que as evidências disponíveis até o momento indicam apenas suspeitas de crimes ocorridos durante a gestão de Rui Costa na Bahia, motivo pelo qual optou por devolver o inquérito ao STJ.

Os eventos que estão sendo investigados remontam ao ano de 2020, quando Rui Costa era governador da Bahia e presidente do consórcio dos governadores do Nordeste. Naquele período, ele assinou um contrato de R$ 48 milhões para a compra de respiradores com uma empresa que não possuía a documentação adequada para a importação dos aparelhos, além de ter autorizado um pagamento adiantado. Até o momento, os respiradores não foram entregues e os valores não foram recuperados.

A situação gerou uma investigação pela Polícia Civil da Bahia, que posteriormente foi encaminhada ao STJ devido à suspeita de envolvimento de Rui Costa no caso. Desde então, o inquérito passou por diversas mudanças de competência e permanece sem conclusão, gerando incertezas sobre a recuperação dos valores envolvidos.

Após sua saída da gestão estadual, Rui Costa assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula e deixou o posto neste ano para concorrer ao Senado. A investigação também aponta que parte dos valores desviados na compra dos respiradores pode ter sido direcionada a fundos geridos pela Reag, que está sob suspeita de lavagem de dinheiro. Flávio Dino ressaltou que o inquérito poderá retornar ao STJ caso novas provas sejam encontradas, indicando crimes cometidos durante a atuação de Rui Costa como ministro.