Cadastro Ambiental Rural não exibe sítios arqueológicos na Amazônia Legal

Levantamento inédito aponta que cerca de 67% dos sítios arqueológicos registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Amazônia Legal estão dentro de áreas declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Apesar disso, a presença desses patrimônios não aparece para quem consulta o cadastro, que orienta o uso da terra em todo o país.

Dos mais de 7 mil sítios arqueológicos registrados pelo Iphan na região, 4.769 (67%) estão em áreas inscritas no CAR, sistema autodeclaratório e obrigatório para imóveis rurais. Entre esses, 4.046 (85%) coincidem com imóveis rurais privados, 783 (16%) com assentamentos da reforma agrária e 405 (8%) com territórios de povos e comunidades tradicionais. Um mesmo sítio pode estar sobreposto a mais de uma categoria fundiária.

Segundo Bruna Rocha, presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) e coordenadora do projeto Amazônia Revelada, "não sobrepor informações sobre a presença do patrimônio arqueológico com bases de dados ambientais ou do uso econômico do solo resulta no apagamento da presença histórica de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais". Ela ressalta que a ausência dessas informações dificulta reivindicações legítimas por reconhecimento desses grupos.

Thiago Trindade, coordenador da Coordenação de Gestão da Informação e Inovação (CGINF) do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), explica que a fiscalização em campo depende de autorização e acesso, o que nem sempre é simples em áreas privadas. Ele relata que, em casos excepcionais, a Polícia Federal pode ser acionada, mas isso é raro. Trindade destaca ainda que a integração entre bases ambientais e arqueológicas enfrenta dificuldades técnicas, pois cada alerta de sobreposição pode exigir manifestação técnica do órgão responsável.

O Iphan conta com pouco mais de 100 arqueólogos em todo o país, sendo que o Amazonas possui apenas dois servidores para analisar projetos, fiscalizar e acompanhar o cadastramento de sítios. Pará, Maranhão e Mato Grosso têm três arqueólogos cada, enquanto Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins contam com apenas um profissional por estado. Com a Lei nº 15.190/2025, obras e atividades em modalidades simplificadas de licenciamento ambiental tendem a se apoiar mais em consultas a bases oficiais, o que pode deixar sítios não registrados fora da avaliação prévia. O Serviço Florestal Brasileiro, responsável pelo Sicar, foi procurado para comentar sobre a integração entre bases ambientais e arqueológicas, mas não respondeu até a publicação.