Câmara aprova inclusão de professores em programa de crédito habitacional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que beneficia professores com crédito habitacional pelo programa Habite Seguro.

Em Brasília, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que inclui os professores da rede pública de ensino como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação (Habite Seguro).
A aprovação ocorreu através de um substitutivo da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 1920/22, que originalmente foi proposto pelo ex-deputado Márcio Macêdo (SE). O novo enfoque visa integrar os docentes ao programa já existente, em vez de criar um novo, gerido pela Caixa Econômica Federal.
O Habite Seguro, que foi instituído pela Lei 14.312/22, atualmente beneficia profissionais de segurança pública. Com a nova proposta, os professores também poderão acessar os benefícios do programa, que tem como objetivos principais a melhoria da qualidade de vida, valorização profissional e a redução do déficit habitacional.
Além disso, a proposta prevê que os educadores que não forem contemplados com a subvenção econômica do governo ainda poderão ter acesso a condições especiais de crédito imobiliário junto a instituições financeiras. Sâmia Bomfim enfatizou a relevância da habitação acessível para atrair e manter educadores qualificados nas regiões mais carentes.
A relatora ressaltou que oferecer moradia estável e acessível não só valoriza os professores, mas também fortalece a comunidade escolar, criando condições mais adequadas para o desenvolvimento das habilidades dos alunos. O substitutivo incorpora sugestões de seis outros projetos que visam facilitar o acesso à moradia para profissionais da educação e ainda precisa passar pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: D24AM