Candidato Caiado propõe facções como terroristas em novo plano de segurança

Na última segunda-feira, dia 10 de outubro de 2023, em São Paulo, o candidato do PSD à presidência da República, Ronaldo Caiado, divulgou seu plano voltado para a segurança pública. Um dos pontos centrais da proposta é a criação de uma Lei do Terrorismo Doméstico, que visa reclassificar facções criminosas como o PCC, CV e milícias como organizações terroristas.

Caiado declarou que qualquer ato que ameace a soberania brasileira ou a ocupação de territórios será considerado terrorismo doméstico. “Qualquer coisa que agrida a soberania brasileira e a ocupação de territórios será considerada terrorismo doméstico”, afirmou durante o evento na sede do PSD.

Além de reclassificar as facções, a nova legislação também propõe aumentar a pena mínima para aqueles que se associam a organizações terroristas para 35 anos. Essa mesma pena será aplicada a quem atuar no recrutamento, financiamento e na lavagem de dinheiro para essas organizações criminosas.

Outra conduta que será punida com a pena mínima de 35 anos é a utilização da advocacia para transmitir ordens de facções criminosas. Caiado revelou que, frequentemente, as organizações criminosas financiam a formação de advogados para que estes possam facilitar a comunicação entre líderes presos e o comando fora da prisão.

O plano de Caiado ainda prevê a integração das Forças Armadas no combate a essas organizações, sem a necessidade de acionar a GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Ele também mencionou que a nova legislação permitirá a classificação de organizações como terroristas, mesmo que não tenham motivação ideológica. Além disso, o candidato anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública, com o promotor Lincoln Gakiya como possível ministro, e pretende investir R$ 3 bilhões na construção de 40 novos presídios de segurança máxima, aumentando a capacidade em 20 mil vagas para abrigar integrantes dessas facções.