Candidato do Missão desafia STF e propõe mudanças nas emendas parlamentares
Renan Santos, candidato à presidência, afirma que desobedecerá decisões do STF que considerar ilegais e propõe uso de emendas para cortes de gastos.
Na última quarta-feira (5), durante uma sabatina na GloboNews, o candidato à presidência pelo partido Missão, Renan Santos, fez declarações polêmicas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que, se eleito, não cumpriria decisões da Corte que considerar ilegais. 'Se o Supremo Tribunal Federal toma uma decisão ilegal, decisão ilegal não se cumpre. Ponto', declarou Renan.
Ao ser questionado sobre quem definiria o que é uma decisão ilegal, Renan respondeu que essa responsabilidade recai sobre a própria Constituição. Ele criticou a atuação do STF, alegando que a Corte tem ultrapassado suas atribuições, especialmente quando emite decisões monocráticas que suspendem medidas já aprovadas pelo Congresso e pelo Executivo.
O candidato citou um exemplo de sua preocupação, mencionando que um único ministro pode suspender uma medida de segurança pública sem a aprovação do plenário do STF. 'Eu não vou cumprir imediatamente uma decisão que é ilegal. Não vou cumprir', enfatizou Renan, ao ser indagado se essa atitude seria antidemocrática.
Renan também comentou sobre seu candidato a vice, Aroldo Medina, que expressou arrependimento por ter participado de manifestações em frente a quartéis após as eleições de 2022. Medina, que anteriormente era bolsonarista, agora acredita que os ataques de 8 de janeiro foram tentativas de golpe de Estado. 'Ele já condenou. Tem vídeo dele condenando o 8 de janeiro', afirmou Renan.
Além disso, o candidato propôs uma nova abordagem para emendas parlamentares, sugerindo que elas sejam utilizadas como incentivo para cortes nos gastos públicos. Renan mencionou que quanto maior o espaço fiscal aberto no Orçamento, maior será o volume destinado às emendas, chamando essa estratégia de 'cenourinha da governabilidade'. Ele criticou o modelo atual de emendas, considerado por ele um instrumento de 'captura do Estado' e defendeu direcionar as emendas para políticas com metas definidas nas áreas de segurança, educação e combate à violência contra a mulher.
Fonte: Amazonas Atual