CCJ Inicia Sabatina de Jorge Messias para o STF

Na manhã desta quarta-feira, 29 de março de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), iniciou sua reunião para sabatinar os indicados a cargos importantes. A primeira a ser ouvida foi Margareth Rodrigues Costa, indicada para integrar o Tribunal Superior do Trabalho (TST), seguida por Tarcijany Linhares Aguiar Machado, que foi proposta para liderar a Defensoria Pública da União (DPU).

A sabatina de Jorge Rodrigo Araújo Messias, que foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá após as avaliações de Margareth e Tarcijany. Antes da sabatina, a composição da CCJ passou por alterações, e a comissão conta com 27 membros titulares e o mesmo número de suplentes, refletindo uma nova dinâmica nas discussões.

Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada pela DPU, possui uma trajetória de defensora pública federal desde 2013, com experiência em estados como Pará, Piauí e Ceará. O relator da indicação, senador Camilo Santana (PT-CE), destacou sua atuação em direitos humanos e ações voltadas ao atendimento de populações vulneráveis.

Por sua vez, Margareth Rodrigues Costa, também mencionada na reunião, é uma experiente juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e foi indicada para a vaga deixada pelo ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. O senador Jaques Wagner (PT-BA) enfatizou a carreira de Margareth, que inclui especialização em direito constitucional do trabalho e experiência na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

A expectativa para a sabatina de Jorge Messias é positiva, segundo o senador Weverton (PDT-MA), que acredita que o indicado poderá conseguir o apoio necessário para sua aprovação. No entanto, a indicação enfrentou críticas do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que questionou a isenção de Messias para o cargo. O indicado possui um vasto currículo e atualmente é ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).