Centrão tenta derrubar transição de 60 dias para fim da escala 61
Centrão tenta derrubar transição de 60 dias da PEC que reduz jornada e extingue escala 61. Comissão debate destaques e acordos retiram propostas durante sessão na Câmara.
Os partidos do chamado centrão, que reúne coligações da direita tradicional, tentam derrubar a transição de 60 dias para iniciar a implementação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 61 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais.
A sessão da Comissão Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados começou na manhã desta quarta-feira (27). Os parlamentares debatem quatro destaques que tentam alterar o texto do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
O bloco partidário formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania e Podemos apresentou quatro destaques, mas retirou um deles após acordo para que todos possam falar durante a sessão, que conta com mais de 30 deputados inscritos.
Dois destaques do centrão buscam excluir a regra de transição proposta pelo relator, que prevê o fim da escala 61 e a redução da jornada para 42 horas em 60 dias após a promulgação da PEC. A redução para 40 horas está prevista para ocorrer 14 meses após a publicação no Diário Oficial. O relator Leo Prates não acolheu emendas de mais de 170 parlamentares do centrão e da oposição, que defendiam uma transição de 10 anos.
Um dos destaques do centrão, que pedia a exclusão dos dois dias de repouso obrigatório por semana para casos de regimes diferenciados, foi retirado após acordo com o presidente da Comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP). Outro destaque, apresentado por Psol e Rede, pede a exclusão do artigo que impõe transição maior para terceirizados da administração pública. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou pedidos de retirada da PEC da pauta e de adiamento da votação, mas retirou os pedidos após acordo para garantir a fala de todos. A PEC, apoiada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e criticada pela oposição, prevê redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e regras específicas para terceirizados e trabalhadores com salários superiores a duas vezes e meia o teto do INSS.
Fonte: D24AM