Definição da nova presidência da ALEAM ocorre nesta quarta-feira
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas se reúnem hoje para eleger o novo presidente da Casa, em cumprimento a uma decisão do STF.
Manaus - Nesta quarta-feira, 15 de novembro, às 15h, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se reunirão no Plenário Ruy Araújo para a eleição do novo presidente da Casa. O eleito terá um mandato que se estenderá até 31 de janeiro de 2027.
A convocação para esta Sessão Extraordinária foi feita pelo presidente em exercício, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), em resposta a um requerimento da maioria absoluta dos parlamentares. Esta ação é parte do cumprimento de uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A necessidade da eleição suplementar surge da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7984/AM, onde o ministro Flávio Dino suspendeu a regra do Regimento Interno da Aleam que permitia a posse automática do 1º vice-presidente em caso de vacância da presidência. Dino enfatizou que a escolha do novo presidente deve ser realizada por meio de votação em plenário.
A vacância do cargo se deu após Roberto Cidade (União Brasil) assumir o Governo do Amazonas em razão das renúncias do governador Wilson Lima e do vice-governador Tadeu de Souza. Em conformidade com a decisão do STF, a Assembleia Legislativa convocou um processo eleitoral para escolher o novo líder do Poder Legislativo estadual até o fim da atual legislatura.
Wander Motta, diretor-geral da Aleam, ressaltou que o processo eleitoral está seguindo rigorosamente a determinação do STF e as diretrizes do Regimento Interno da Casa. Todos os deputados têm até as 15h de hoje para registrar suas candidaturas. A eleição será decidida pela maioria dos votos entre os 24 deputados estaduais, e em caso de empate, a escolha recairá sobre o deputado mais idoso, conforme o Regimento Interno.
Fonte: D24AM